SEBASTIÃO GASPAR MARTINS – PERFIL

Experiência Profissional

• Administrador Executivo da Sonangol E.P., 2017-2019
• Presidente do Conselho de Administração da Somoil, 2015-2017.
• Membro do Conselho de Administração da Sonangol E.P., 2010-2013.
• Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Sonangol Pesquisa e Produção, 2000-2010.
• Director Geral da Sonangol Pesquisa e Produção, 1999-2000.
• Chefe da Divisão de Produção da Direcção de Produção e Reservatórios da Sonangol U.E.E., 1989-1993.
• Representante da participação da Sonangol U.E.E. no grupo empreiteiro do Bloco 2.
• Membro da Comissão de Gestão da Base Logística do kwanda e do estaleiro de construção da Sonamet.
• Engenheiro de produção da Direcção de Produção e Reservatórios da Sonangol U.E.E., 1980-1986.
• Supervisor de produção na FINA Petróleos de Angola, 1979-1980.

​​Formação Académica

• Licenciatura em Engenharia de Minas, na opção por Petróleos, pela Universidade Agostinho Neto, 1986.
  Obteve vários Diplomas por estágios práticos no sector dos petróleos em empresas de renome internacional, tais como:
  – Instituto Enrico Mattei, da Agip, em 1978;
  – Cabinda Gulf Oil Company, Angola, 1979;
  – Berlitz School, Houston, EUA, 1981.

Competências Linguísticas

• Nativo em Português
• Fluente em Inglês, Francês e Italiano

O nosso estatuto social

Leia, na íntegra ou parcialmente, os decretos que estabeleceram o estatuto social da Sonangol e dos seus orgãos de gestão. Para qualquer questão relacionada com algum dos decretos, por favor contacte a nossa Direcção de Comunicação, Marca e Responsabilidade Social através deste endereço electrónico.

Decreto N°52/1976
Atráves deste decreto, publicado aos 9 de Junho de 1976 no Diário da República, I Série N^o 135, era criada a Sonangol U.E.E. – Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, Unidade Empresarial Estatal.

• Decreto 52/1976 – Estabelecimento da Sonangol U.E.E.

Decreto N°19/1999
Imposta a necessidade de alterar o estatuto social da Sonangol U.E.E. para que a mesma estivesse em vigor com a Lei das Empresas Públicas, o Conselho de Ministros aprovou um novo decreto, publicado a 20 de Agosto de 1999 no Diário da República, I Série N^o 34, que autorizava a mudança de U.E.E. para E.P. (Empresa Pública) no comprimento com a acima referida lei.

• Decreto 19/99 – Aprovação do Estatuto E.P.
• Capítulo I – Disposições Gerais
• Capítulo II – Direitos e Obrigações
• Capítulo III – Organização e Funcionamento
• Capítulo IV – Gestão Patrimonial e Financeira
• Capítulo V – Trabalhadores
• Capítulo VI – Disposições Finais

Decreto N°20/1999
Para complementação do seu novo estatuto, foi necessária a implementação do Conselho de Administração da Sonangol E.P. e, nomeação dos seus membros no decreto 20/1999 publicado aos 20 de Agosto de 1999 no Diário da República, I Série – Nº 34.

• Decreto 20/99 – Membros do Conselho de Administração.

Decreto N°73/2002
Neste decreto publicado aos 8 de Novembro de 2002 no Diário da República, I Série N^o 89, o Conselho de Ministros renovou o mandato dos membros do Conselho de Administração da Sonangol.

• Decreto 73/2002 – Prorrogação do Mandato dos Membros do Conselho de Administração.

Decreto N°103/2005
Renovação dos mandatos do PCA e do Eng^o Syanga Abílio e nomeação de três novos administradores, por um período de três anos, para o Conselho de Administração. Aprovado pelo Conselho de Ministros e publicado aos 25 de Novembro de 2005 no Diário da República, I Série – N^o 41.

• Decreto 103/2005 – Prorrogação e nomeação de Membros para o Conselho de Administração.

Decreto N°120/2008
Renovação dos mandatos do PCA, Eng^o Mateus de Brito, Eng^a Anabela Fonseca, Economista Fernando Roberto e nomeação de um novo administrador, por um período de três anos, para o Conselho de Administração. Aprovado pelo Conselho de Ministros e publicado aos 31 de Dezembro de 2000 no Diário da República, I Série – N^o 246.

• Decreto 120/2008 – Prorrogação e nomeação de Membros para o Conselho de Administração.

Decreto N°15/2019
Atendendo a necessidade de ajustamento do Estatuto Orgânico da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, Empresa pública, de modo a conformá-la ao actual modelo de organização do Sector Petrolífero, em função da criação da Agência Nacional de Petróleo e Gás, ao qual foi atribuído o papel de Concessionária Nacional, em substituição da Sonangol E.P., foi aprovado, pelo Conselho de Ministros e publicado aos 9 de Janeiro de 2019 no Diário da República, I Série – N.º4, o novo Estatuto Orgânico da Sonangol E.P.

Decreto 15/2019 – Novo Estatuto Orgânico da Sonangol E.P.